Citações e intimações de fazendas públicas, fundações e autarquias municipais serão por meio eletrônico
A partir de 1º de julho, as citações e intimações eletrônicas…
A partir de 1º de julho, as citações e intimações eletrônicas…
O Município de Joinville foi condenado a pagar indenização de R$…
Pela aquisição de insumos para a pavimentação asfáltica à margem do…
O Município de Catingueira foi condenado na obrigação de fazer consistente…
A responsabilidade pelo fornecimento de medicamento ou tratamento de saúde é…
Valor foi apurado a partir das decisões do TSE no julgamento…
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de…
Em decisão proferida durante plantão judiciário deste domingo (7), a juíza…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta segunda-feira (8) que…