Contrato de concessão pode ser levado a câmara privada de arbitragem, diz TCU
A solução de conflitos em contratos de concessão ou arrendamento portuários…
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A matéria, que trata da possibilidade de compartilhamento sem autorização judicial,…
Contribuições podem ser feitas até o dia 5 de fevereiro.
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a pretexto de exigir a…
Prevaleceu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, segundo o qual…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil fez um…
O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou na Câmara um projeto de…
Levantamento feito pelo UOL e publicado neste domingo (3/1) aponta que…
Ao acolher pedido do governo paulista, o presidente do STF verificou…
Bares, hotéis e restaurantes que fornecerem utensílios pagarão multas.