Boletim Informativo 266/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 11.146. 4ª Conferência Nacional de Educação.
Boletim Informativo 265/2022
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado GP nº 38/2022. Mensagens de e-mail fraudulentas.
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (EC 120/2022)
Considerando a Emenda Constitucional 120/2022, que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE);
Publicação dos dados “Resultado das Análises Audesp (LRF, Ensino, Saúde)”
Informamos a publicação dos dados “Resultado das Análises Audesp (LRF, Ensino, Saúde)” no Portal da Transparência Municipal
Dúvidas sobre Selo Arte nos Municípios são esclarecidas em Bate-Papo com a CNM
Um dos grandes ganhos para o Município na área de Desenvolvimento Rural foi o Selo Arte. Ele permite o comércio nacional dos produtos inspecionados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) produzidos de forma artesanal com matéria-prima própria ou de origem determinada.
Consórcio público paranaense relata boas práticas nas áreas de saúde, compras e assistência social
Formado por 22 Municípios do Paraná, o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi) acumula boas práticas, que podem ser compartilhadas com todos os Municípios do país.
Rio Grande do Sul será primeiro estado a emitir nova identidade
Emissão do documento começa na terça-feira.
Taxistas de todo País já podem ser cadastrados pelos municípios a partir de hoje (25)
Envio dos dados ocorrerá em três etapas. Prazo final será 11 de setembro.
Notas e Informações 237/2022
Área: Direito Público.
Ementa: Emenda Constitucional nº 125, de 14 de julho de 2022. Instituição do requisito de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para a interposição do recurso especial.
Boletim Informativo 264/2022
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.097. Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS).
