DL-CON-POG 91/2022 Santo Antônio do Jardim
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Ato GP nº 15/2022. Uso de máscaras de proteção facial.
Área: Direito Público.
Assunto: Lei nº 14.417. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).