Conselhos tutelares: confira os itens de segurança das urnas nas eleições de domingo (1º)
Eleitoras e eleitores poderão conferir o Boletim de Urna no final…
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Apenas um artigo é considerado inconstitucional.
O fato de as Guardas Civis Municipais (GCMs) exercerem atividade típica…
O Judiciário não pode expandir o rol taxativo de hipóteses de…
Adicional equivale em média a 30% do salário
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Lei sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, garante transparência ao…
Ao seguir entendimento da PGR, Suprema Corte considerou que a lei…
Publicado em 21/09/2023 – 14:38 Por Daniella Almeida – Repórter da…
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