AGU cria grupo com procuradorias de estados, DF e municípios para acompanhar Reforma Tributária
Colegiado poderá apresentar propostas de interesse comum das instituições
Colegiado poderá apresentar propostas de interesse comum das instituições
Com a ferramenta, é possível criar uma corrente de dados pública e verificável
Para o Plenário, a norma extrapola a competência do estado para tratar do tema.
Novo Plano apresenta conteúdo ampliado e visa estabelecer estratégia das contrações com foco no desenvolvimento nacional sustentável
Entre os objetivos da contratação estão padronizar os serviços, melhorar a gestão e aumentar os níveis de segurança dos edifícios da Administração Pública Federal, sediados na Esplanada. Evento será no dia 28/09
Entidade, que está sob intervenção municipal, deve seguir regras vigentes para órgãos públicos
Portaria unifica a aplicação de penalidades no âmbito do MPU e da ESMPU
Área de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão. Assistência Social. Finanças/Orçamento. Obras/Serviços Urbanos.
Assunto: Programa Pró-Moradia. Financiamento aos Municípios.
Valorizar o contexto estratégico das compras públicas frente aos desafios sociais e de gestão.
A edição da Lei nº 14.133/21 trouxe significativas alterações e inovações no modelo de contratações públicas consagrado pela Lei nº 8.666/93, com diversas disposições específicas relativas às obras e aos serviços de engenharia