Projetos do TJSP promovem conciliação na iniciativa privada e no Poder Público
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
Os gestores dos fundos geridos por conselhos municipais, estaduais, distrital e…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução destinada a normatizar a…
Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa é possível…
Com o tema ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Casas Legislativas’, a Corte…
Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento.
Agentes públicos serão responsabilizados somente se a conduta resultar da intenção…
Três partidos políticos ajuizaram ação em 2018 contra a proibição dos…
Inscrições podem ser feitas até o dia 12.