Decisão que afastou prefeito de Barra Mansa (RJ)do cargo é suspensa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu…
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Por entender que a declaração de constitucionalidade do artigo 15 do…
A Lei 7.498/86 exige que as atividades de técnico de enfermagem…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Os 416 Municípios que ainda não preencheram plano de ação previsto…
O cargo de procurador-chefe ou procurador-geral do município tem atribuições burocráticas…
As medidas provisórias 942/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 639…
Mais de R$ 13 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou,…
Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou…