Estados estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno das eleições
Ministro Roberto Barroso explicou que os serviços de transporte público prestados…
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Seguindo os precedentes jurisprudenciais oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A Justiça da Capital garantiu a uma funerária de fora do…
Entre outros pontos, o procurador-geral argumenta que a norma não tem…
O podcast também aborda o julgamento sobre o Fundo Amazônia.
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta sexta-feira…
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/10), uma…
Não é qualquer irregularidade apontada na decisão de rejeição de contas…
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe diversos avanços,…