Membros da Secretaria Nacional de Periferias compõe corpo docente de curso sobre urgência climática do Lincoln Institute
O foco é promover políticas públicas para igualdade socioespacial nas periferias…
O foco é promover políticas públicas para igualdade socioespacial nas periferias…
Ao avaliar se uma área é de proteção ambiental permanente, o…
No dia 5 de outubro de 1988, data em que a…
Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do…
Medida aprimora o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e prevê ações…
O julgamento de um recurso só vai gerar aumento dos honorários…
A análise pela Corte Especial foi suspensa por pedido de vista…
Edifício em situação de risco abriga 41 famílias.
A meta física e o rito para reconstrução de moradias destruídas…
Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos