Presidente sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto
Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS
Presidente sanciona lei que institui política de conscientização sobre doação de órgãos e transplantes
Medida aprimora o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e prevê ações nas áreas da saúde e educação que possam contribuir para um aumento no número de doadores e ampliar a efetividade das doações
Honorários do vencedor só podem ser majorados se recurso for totalmente desprovido
O julgamento de um recurso só vai gerar aumento dos honorários de sucumbência fixados anteriormente se o resultado for de não conhecimento ou total desprovimento.
“SP Cidade Linda”: STJ analisa condenação de João Doria por improbidade
A análise pela Corte Especial foi suspensa por pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão.
Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado
Edifício em situação de risco abriga 41 famílias.
TCE realizará 4º encontro técnico sobre impacto da Nova Lei de Licitações nas universidades
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza, na quinta-feira (16/11), o quarto encontro do seminário ‘A Nova Lei de Licitações e sua Aplicação pelas Universidades do Estado de São Paulo – Controle e Regime de Nulidades’.
Controle interno é tema de evento no TCESP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu hoje a segunda edição do Seminário Estadual de Controle Interno.
Portal TCESP agora disponibiliza contato com Ouvidoria
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou uma nova funcionalidade no Portal TCESP, aplicativo que permite ao público acessar os principais serviços prestados pela Corte.
Presidente do TCESP defende mudanças na lei das Organizações Sociais
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, afirmou hoje que são necessárias alterações na legislação que criou as Organizações Sociais.
ARTIGO: Por que o TCESP deve fiscalizar as Fundações de Apoio?
As fundações de apoio são entidades privadas sem fins lucrativos criadas para dar instrumentalidade ao órgão público a que são vinculadas, seja na área da saúde, pesquisa ou educação.
