Três perguntas para Paulo Bijos sobre orçamentação de médio prazo
Na estreia da série, secretário de Orçamento Federal explica o significado dessa inovação que nasce fortemente relacionada com o planejamento e o PPA
Na estreia da série, secretário de Orçamento Federal explica o significado dessa inovação que nasce fortemente relacionada com o planejamento e o PPA
Novos critérios visam equilibrar distribuição de recursos financeiros do programa nacionalmente
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o direcionamento que trata a Lei 14.692/2023, publicada em 3 de outubro deste ano, precisa ser entendido como uma autorização feita pelo colegiado dentro de seu banco de projetos.
Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde
Veja abaixo quais ações serão atendidas com os recursos extras
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou o debate previsto para realizar nesta quinta-feira (9) sobre a renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro Oeste.
Como tramita em regime de urgência, a proposta pode ser votada diretamente pelo Plenário
Estados e municípios devem ficar atentos para envio da documentação obrigatória de cada modalidade escolhida (escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil ou transporte escolar)
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira, 8 de novembro, o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023.
Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).