STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e…
Leia Mais
STF anula regra que permitia a deputados de Rondônia se afastar por tempo indeterminado.
Para o Plenário, é inconstitucional o afastamento superior a 120 dias…
Fornecimento de medicamentos pelo SUS: confira os parâmetros fixados em acordo homologado pelo STF.
Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma…
STF mantém suspensão de castração compulsória de cães e gatos em SP.
Plenário confirmou suspensão da lei que impõe a obrigação a criadores…
Provimento CSM regulamenta gestão de precatórios.
Ganhos na eficiência e segurança jurídica.
Revisão de condenação que causou inelegibilidade não cabe à Justiça Eleitoral.
A revisão de uma sentença que declarou a inelegibilidade de determinado…
Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em…
STF derruba decisão que impedia empresa pública de navegação aérea de pagar dívida por precatórios.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça do…
Faltam 24 dias: mais de mil denúncias sobre propaganda eleitoral irregular são recebidas por dia no app Pardal.
Relatos podem ser autuados na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda…
Estimativa divulgada pelo IBGE reforça erros no Censo e necessidade de contagem populacional em 2025.
Estimativa recém-lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta…