Servidor não tem direito a reduzir jornada de trabalho sem ajuste de remuneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da…
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A Presidência da República sancionou a Lei 13.530/2017 – conversão da…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (29) o Projeto…
Porém, pelo texto aprovado, isso ocorrerá apenas na impossibilidade de esses…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou projeto da deputada Josi Nunes…
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 7715/17)…
Para o diretor de pesquisas do IBGE, Cláudio Crespo, por se…
A proposta também fixa a responsabilidade de cada ente federativo e…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…