ADI questiona teste psicológico para militar da reserva ou aposentado manter arma
O artigo 37 do Decreto 5.123/2004, com redação dada pelo Decreto…
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Segundo o Ministério Público, vereadores atuaram no desvio de verbas em…
Demanda já foi apreciada pelo Senado
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha decretou a indisponibilidade solidária…
A responsabilidade por dívidas, inclusive as civis e trabalhistas, compete aos…
O Projeto de Lei exige que estabelecimentos públicos usem plantas aromáticas…
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta…
Apresentado pelo deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), a proposta inclui a obrigação…
O município de Viçosa (RN) teve indeferido pedido liminar de restabelecimento…
Por identificar vício de inconstitucionalidade material no ato normativo, o Plenário…