TJ-DF decide que é indevida cobrança feita à Uber por uso de vias públicas
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do…
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Cerca de 11 mil famílias no Estado receberão repasses mensais; ao…
As feiras livres são típicas e tradicionais instituições municipais, e ocorrem…
A matéria será enviada ao Senado
O Tribunal Superior Eleitoral abriu brecha, na noite desta terça-feira (22/6),…
Por não vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder que pudesse ensejar…
O Plenário entendeu que as decisões afrontam expressamente dispositivos constitucionais e…
Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.
A abertura ou não das atividades empresariais deve obedecer as fases…
Evento integra maratona em prol do usuário de serviço público