TJSC suspende lei municipal que prevê pagamento fracionado em estacionamentos privados
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática…
Leia Mais
Sistema de trabalho remoto no TJSP é prorrogado até 30 de junho
O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para…
Gestores podem confirmar participação em seminário virtual sobre concessões e PPPs
Será promovido na próxima terça-feira, 9 de junho, o Seminário on-line…
Negada retomada de atividades de financeira do município de Guaíba
A Juíza de Direito Fabiana Arenhart Lattuada, titular da 1ª Vara…
Aulas presenciais podem voltar no dia 2 de julho no município do Rio
As aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro devem voltar…
Receita destina insumos hospitalares ao Ministério da Saúde e à prefeitura de Foz do Iguaçu
A alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná,…
Governo de SP repassará respiradores à cidade de Guarulhos
O governo do estado de São Paulo informou hoje (3) que…
MMA lança programa para impulsionar renda de quem protege as florestas
O Ministério do Meio Ambiente lança hoje (4) o programa Floresta…
Receita lança aplicativo CPF Digital
Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na…
Lei municipal que permite reeleição de mesa diretora é constitucional, diz TJ-SP
A norma do § 4º do artigo 57 da Constituição Federal…