Portaria garante Ação de Distribuição de Alimentos a Municípios para povos e comunidades tradicionais
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Portaria…
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Mesmo antes da devida instrução processual, é plenamente possível que o…
Texto aprovado regulamenta ainda o porte de armas funcionais e particulares…
Regras passam a valem a partir de 30 de dezembro.
Municípios devem realizar novo pleito em caso de cassação de mandato…
Mais de 1 bilhão de garrafas de vidro são descartadas no…
Se a ferrovia é anterior à urbanização do local por onde…
Aprovada na 361ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, a…
Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama…
A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o projeto…