Ministros do STJ e do STF debatem o futuro do direito pós-pandemia em evento filantrópico
A Covid-19 e o futuro das cortes e do direito é…
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Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração…
O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em favor do Congresso Nacional…
Será realizado na próxima quarta-feira, 20 de maio, o Seminário on-line…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a situação exige todas as…
Pela proposta, deverão ser criados conselhos de controle de doenças e…
Para autor, proposta afasta “intermináveis questionamentos judiciais” relacionados ao cumprimento dos…
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela…
Cabe aos funcionários de unidade educacional pública zelar pelo bem-estar dos…