Constituição Federal de 1988 completa 32 anos
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa…
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Nas eleições deste ano, com primeiro e segundo turno nos dias…
Municípios que tenham interesse em aprimorar os manuais do Projeto Orla…
A inserção do imóvel rural em perímetro urbano mediante lei municipal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei estadual 10.501/1997…
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no…
Pelo risco de “danos irrecuperáveis ao meio ambiente”
Está disponível para consulta pública até esta quarta-feira, 30 de setembro,…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…