A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem orientando os Municípios sobre a necessidade de adequar suas legislações urbanas e atos de licenciamento para a instalação de antenas de telefonia e internet e infraestruturas de suporte em conformidade a Lei das Antenas – a Lei 13.116/2015 – e ao Decreto 10.4080/2020.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Lei Aldir Blanc. Comunicados MT/SEC/SNECDC nº 01/2022 e
nº 02/2022. Procedimentos para devolução imediata dos recursos da Lei Aldir
Blanc e Devoluções dos saldos remanescentes das Prestações de Contas
para a União.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução Nº 166. Termo de Responsabilidade Técnico-Solidário.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria SPO nº 1. Programações orçamentárias.
Iniciativa tem o objetivo de divulgar informações sobre a prevenção de homicídios na adolescência e contribuir com redução
O Conselheiro Dimas Ramalho assume na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
