Partidos questionam decisão do TSE que afrontou resolução do próprio tribunal
O Tribunal Superior Eleitoral violou os preceitos fundamentais da segurança jurídica…
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Para ministro o STF, Luiz Fux, não se sustenta o argumento…
Uma das propostas em debate no Congresso prevê R$ 400 bilhões…
Projeto visa melhoria na qualidade de vida e no meio ambiente
Resolução estabelece responsabilidades e prioridades do Poder Público
O Projeto de Lei 2221/20 promove alterações no marco legal da…
Os Municípios precisam cumprir uma série de obrigações junto à Receita…
Durante o mês de setembro e outubro a Confederação Nacional de…
Para tratar de ferramentas usadas na gestão de resíduos sólidos, com…
Investimento previne doenças e melhora a qualidade de vida nas cidades