Não se aplica princípio da insignificância a danos em móveis de hospital público
A relevância jurídica do ato deve levar em conta não somente…
A relevância jurídica do ato deve levar em conta não somente…
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é…
Para as legendas, a permissão para definição de faixas de APP…
Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente…
Texto estabelece que cada órgão deverá planejar as ações necessárias ao…
Aprovação do novo marco legal estimulará investimentos e expansão dos negócios,…
Motoristas que forem flagrados pelas câmeras de monitoramento cometendo infrações de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, no último dia…
Por votação unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, é o…