Publicação busca projetos relacionados à sustentabilidade em saneamento em áreas rurais
As propostas devem estar voltadas para a execução de ações e…
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O entendimento foi adotado no julgamento de recurso interposto pelo Distrito…
Trabalhar a governança do turismo nas cidades brasileiras reconhecidas como Patrimônio…
O cadastro de famílias carentes para receber itens básicos de higiene…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 148/2020 da…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma reunião coordenada…
Programa Escola Acessível: Municípios podem solicitar adesão até 30 de novembro…
A proteção jurídica à atividade comercial esbarra, em princípio, na faculdade…
As bases de dados do Poder público dispõem de muitas informações…