Aldeias indígenas da Baixada Santista receberão atendimento conjunto do TRE-SP e do Poupatempo
Ação será realizada em 15 de dezembro.
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Pelo menos 1,5% da receita dos portos delegados pela União deverá…
Já está disponível para download o mapeamento do uso e abertura…
Parceria entre Judiciário e Prefeitura.
MPSP quer garantir efetiva participação popular no processo.
Judiciário declarou inconstitucionalidade de texto a pedido do MPSP.
Ministro Dias Toffoli devolveu a vista dos autos e o caso…
A juíza Maria Fernanda Sandoval Eugênio Barreiros Tamaoki acolheu tese da…
Em encontro na terça-feira (6), o ministro do Superior Tribunal de…
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