Seguridade aprova novas regras para o funcionamento de conselhos tutelares
Pela proposta, cada conselho deverá ser composto por cinco membros, escolhidos…
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O valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) poderá…
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto destinado…
Foi convertido em lei o Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
A Câmara dos Deputados retardou em cerca de três meses o…
Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações…
O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
São R$ 100 milhões para implementar ações em 218 municípios.
A entidade quer a que o artigo 1º da Lei 19.849/2019…
Os municípios foram avaliados quanto à oferta de serviços de abastecimento…