STF: Estados e municípios não precisam obedecer regra federal sobre transporte
As medidas restritivas adotadas pelos entes federados deverão observar critérios técnicos…
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Em decisão proferida nesta quarta-feira (6), o juiz titular da Vara…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão…
Crédito em conta bancária das entidades beneficiadas deverá ocorrer em até…
O chamado lockdown, que é o confinamento compulsório da população, com…
Julgamentos serão realizados por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão…
Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (5), o Plenário do Tribunal…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta…