Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios
Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras
Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras
Decisão foi por unanimidade no plenário virtual. Ação foi ajuizada pela…
Permitir a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal…
Para a condenação por improbidade administrativa, não bastam evidências de irregularidades.
O Poder Legislativo não pode interferir na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro…
Tema foi debatido durante a abertura do 3º Fórum Nacional de…
A terceirização dos serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal (CEF) não…
Em parecer, MPF defende competência municipal para legislar sobre direito do…
Último dia de audiências discutiu registro de candidatos, pesquisas eleitorais, pedidos…
Decisão foi tomada nesta sexta-feira por meio de julgamento virtual