O Decreto nº 12.981/2026 institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, com o objetivo de reconhecer, preservar, promover e valorizar manifestações culturais tradicionais em todo o país. A norma estabelece princípios, diretrizes e objetivos voltados à proteção dos saberes populares, valorização de mestres e comunidades culturais, ampliação do acesso a políticas públicas e incentivo à economia criativa. O decreto também prevê cooperação entre União, Estados e Municípios, criação de comitê gestor e mecanismos de financiamento para implementação das ações culturais.