Integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), gestores, autoridades e especialistas em gestão pública se reuniram em mais uma edição do diálogo público para debater cenários e perspectivas relacionadas às transferências de recursos federais.
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, em decisão uniformizadora e vinculante, proferida no Incidente de Assunção de Competência n. 0300316-12.2017.8.24.0256/50000, definiu a proibição de participação de empresa que tenha parlamentar como sócio em processo licitatório com a Administração Pública.
O candidato, de 26 anos, autodeclarou-se afrodescendente, entretanto, foi excluído do certame pela comissão avaliadora por não apresentar o fenótipo (aparência) de afrodescendente.
A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir nesta quarta-feira (7) para discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retirando do total de despesas das prefeituras, de que trata a lei, os gastos com servidores de programas sociais.
O levantamento permite traçar um retrato detalhado da Assistência Social no Brasil
Copom manteve juros estáveis em 6,50% ao ano na semana passada e, na ata da reunião, divulgada nesta quarta, não deu indicações da decisão que pode tomar no próximo encontro, em dezembro. BC informou que projeta inflação na meta fixada para o ano de 2019
ICMS 1° Cota Realizada e Previsão – Novembro/2018.
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