Plataforma oferece inovações para cidades sustentáveis
Projeto visa melhoria na qualidade de vida e no meio ambiente
Projeto visa melhoria na qualidade de vida e no meio ambiente
Resolução estabelece responsabilidades e prioridades do Poder Público
O Projeto de Lei 2221/20 promove alterações no marco legal da mobilidade urbana tendo como base o parecer do relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentado na comissão mista que analisou no ano passado a Medida Provisória 906/19.
Os Municípios precisam cumprir uma série de obrigações junto à Receita Federal do Brasil. Uma delas é a obrigatoriedade de informar dados relativos aos documentos de alvarás de construção civil e de habite-se de obras que acontecem no âmbito municipal.
Durante o mês de setembro e outubro a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu evento sobre encerramento de mandato voltado para a gestão municipal.
Para tratar de ferramentas usadas na gestão de resíduos sólidos, com foco no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), o Ministério do Meio Ambiente promove uma série de reuniões virtuais com Estados e Municípios.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Previsão Mensal e Primeira Cota Realizada.
ICMS – Previsão Mensal e Primeira Cota Realizada. (DL-CON-POG 134)
ICMS. Previsão Mensal e 1ª Cota Semanal Realizada.
ICMS. Previsão Mensal e 1ª Cota Semanal Realizada.
ICMS. Previsão Mensal e 1ª Cota Semanal Realizada.