DL-CON-POG 134/2020 – Taboão da Serra
ICMS. Previsão Mensal e 1ª Cota Semanal Realizada.
DL-CON-POG 134/2020 – Taubaté
ICMS. Previsão Mensal e 1ª Cota Semanal Realizada.
DL-CON-POG 133/2020 – Tietê
ICMS. Previsão Mensal e 1ª Cota Semanal Realizada.
Prêmio de produtividade de procuradores no RS se submete ao teto remuneratório
A expressão “prêmio de produtividade” constante em leis do Rio Grande do Sul que deliberam sobre o pagamento de honorários de sucumbência para procuradores do Estado deve ser interpretada para estabelecer que a soma dessas com os subsídios recebidos mensalmente não deve exceder o teto remuneratório.
DECISÃO CONVERTE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos
STF mantém validade de contratação pela CLT em fundações de saúde do Rio de Janeiro
Segundo a maioria dos ministros, o legislador estadual optou pelo regime jurídico de direito privado.
Inflação medida pelo IPCA sobe 0,86% em outubro, em linha com o esperado pelos economistas
A expectativa era de alta de 0,84% na base mensal, segundo estimativa mediana em pesquisa Bloomberg
Lei Aldir Blanc: Municípios que não cumprirem prazo de 60 dias devem reverter os recursos
Municípios que não cumprirem com o prazo de 60 dias estabelecido na Lei Aldir Blanc, devem reverter os recursos que receberam da União ao seu respectivo Estado.
Projeto prorroga prazos da Lei Aldir Blanc
Execução poderá ir até 2021 e prestação de contas até 2022
Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras
Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo.