Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico
Investimento previne doenças e melhora a qualidade de vida nas cidades
Investimento previne doenças e melhora a qualidade de vida nas cidades
As restrições urbanísticas não podem ser flexibilizadas apenas para beneficiar empreendimentos imobiliários, uma vez que o interesse público se sobrepõe às ambições de natureza econômica.
Segue para sanção do presidente da República o PLN 18/2020, projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (4) que dá início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir.
Estudantes têm até 30 de novembro para realizar os aditamentos do segundo semestre de 2020
Dados da avaliação foram apresentados pelo MEC e o Inep, nesta quarta-feira. Levantamento revela desempenho do 2º e 9º ano do ensino fundamental
Entidades executoras agora podem efetuar pagamentos dos gêneros alimentícios com mais agilidade e controle
Gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) podem contribuir com consulta pública da Secretaria Nacional de Assistência Social.
Em debate sobre a regulamentação do fundo, especialistas propõem melhores salários e formação continuada para valorizar o magistério
A Câmara dos Deputados discute hoje os fatores de ponderação que serão usados para distribuir dos recursos do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto.