Cultura foi o tema da vez da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 29 de julho, com o objetivo de orientar e sanar dúvidas dos gestores municipais sobre as principais mudanças com relação à Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. Isso porque, na semana passada, o governo federal publicou o Decreto 10.751/2021, que insere novas redações na regulamentação federal da Lei Aldir Blanc.
A nova página da Ouvidoria do Senado na internet entrou no ar nesta quarta-feira (28), com o objetivo de atrair ainda mais pessoas para interagir com o Senado Federal e os senadores.
As penalidades da Lei Geral de Proteção de Dados começam a ser aplicadas a partir de 1º de agosto. As sanções vão desde advertências até multas de R$50 milhões de reais para órgãos públicos e empresas físicas
A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate temático do Plenário na terça-feira (3) às 9h.
Área: Direito Público
Assunto: Portaria MC Nº 649. Suspensão de procedimentos operacionais.
Área: Direito Público
Assunto: Resolução SEDS -27. Fornecimento de jantares e refeições aos finais de semana.
Área: Direito Público
Assunto: Resolução SEDS -26. Dispensa de pagamento das refeições nos Restaurantes Populares.
Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, alé de punir o agente público que se omitir no combate à epidemia
Área: Direito Público
Assunto: Resolução SEDS -25. Operação Inverno nos Restaurantes Populares Bom Prato.
Área: Direito Público
Assunto: Portaria nº 4.854. Exigência de contrapartida. Convênios.
