Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país
Tesouro divulga nota com orientações sobre os impactos da EC 109/2021
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta quinta-feira, 22 de julho, a Nota Técnica 34.054/2021 orientando os Entes sobre a operacionalização e a contabilização das situações apresentadas na Emenda Constitucional (EC) 109/2021.
Lei Aldir Blanc: notas técnicas orientam gestores sobre como solicitar recursos aos Estados
A área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta sexta-feira, 23 de julho, duas notas técnicas com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre como solicitar recursos aos Estados, observando o novo Decreto 10.751/2021, publicado hoje, que insere novas redações na regulamentação federal da Lei Aldir Blanc
Boletim Informativo 253/2021
Área: Direito Público
Assunto: Portaria nº 365. Regulamento Técnico. Pré-abate e Abate Humanitário. Métodos de insensibilização.
Operadoras de saneamento privadas atendem a 15% da população
Expectativa é atingir pelo menos 40% até 2030
Lei de Santo André que estabelece limitações à emissão de ruídos é parcialmente constitucional, decide OE
Limites devem observar legislação estadual e federal.
Liminar suspende nomeações sem concurso na Secretaria Municipal de Educação de SP
Na sexta-feira (23/7) uma liminar do Tribunal de Justiça suspendeu a eficácia da Lei municipal 17.576/2021, recentemente sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes.
Boletim Informativo 252/2021
Área: Contas Públicas
Assunto: Comunicado SDG nº 39. Novo sistema. Consulta Pública de Registros.
EPIs desempenham papel fundamental na luta pela redução de acidentes de trabalho
A história mostra que, desde o início da trajetória humana na Terra, o ser humano buscou formas de amenizar os riscos de suas atividades diárias.
Atuação da AGU assegura R$ 480 mil para pagamento de verbas trabalhistas de terceirizados
Empresa que presta serviços ao ICMBio estava inadimplente com funcionários
