Boletim Informativo 91/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 3.556. Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.
Sistema AUDESP – Fase V – Remessa eletrônica de informações relativas à celebração de Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Convênios e Termos de Colaboração e Fomento, bem como seus respectivos Termos Aditivos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA aos órgãos jurisdicionados municipais e estaduais sobre a necessidade de inserção dos dados referentes ao Sistema AUDESP – Fase V, conforme estabelecido nos Comunicados GP nº 68/2022 e SDG nº 33/2023.
ICMS – 4º Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS – 4º Cota Realizada. (DL-CON-POG 54/2024)
DL-CON-POG 54/2024 Arujá
ICMS 4ª Cota Realizada
DL-CON-POG 54/2024 Barra Bonita
ICMS 4ª Cota Realizada
Incisos de lei municipal de Itaporanga que tratam de feriados são julgados inconstitucionais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais os incisos II e III do artigo 1º da Lei nº 925/2016 do Município de Itaporanga, que instituiu seis feriados religiosos na municipalidade.
DL-CON-POG 54/2024 Bebedouro
ICMS 4ª Cota Realizada
DL-CON-POG 54/2024 Bertioga
ICMS 4ª Cota Realizada
DL-CON-POG 54/2024 Cabreúva
ICMS 4ª Cota Realizada
DL-CON-POG 54/2024 Caconde
ICMS 4ª Cota Realizada
