O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber ontem (11/1) representações propostas contra processos que versam sobre exames prévios de edital de licitações.
A Portaria 580/2020 do Ministério da Cidadania estabelece mudanças sobre as transferências de recursos na modalidade fundo a fundo, de emenda parlamentar, programação orçamentária própria e de outras a serem indicadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
ICMS – Índice de Participação do Município. (DL-CON-POG 07).
ICMS – Índice de Participação do Município.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11
ICMS – Índice de Participação do Município.
O atestado necessário para o pagamento dos recursos da LC 176/2020 deve ser enviado até 14/01/2021
ICMS – Índice de Participação do Município.
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, transfere nesta terça-feira (12), R$ 523,88 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
ICMS – Índice de Participação do Município.
