Critérios de Prioridade e Lista de Espera na Estratégia Alimenta Cidades
Critérios de Prioridade e Lista de Espera na Estratégia Alimenta Cidades.
Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios
Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro.
Nota Técnica 553/2026
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Ementa: Atenção: Nova Portaria STN/MF nº 857/2026 estabelece novas regras sobre avaliação da situação fiscal, Capacidade de Pagamento (Capag) e limites para contratação de operações de crédito por Municípios.
DL-CON-POG 46/2026 Arujá
Atualização dos valores do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) no exercício de 2026.
DL-CON-POG 46/2026 Barra Bonita
Atualização dos valores do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) no exercício de 2026.
DL-CON-POG 46/2026 Bebedouro
Atualização dos valores do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) no exercício de 2026.
DL-CON-POG 46/2026 Bertioga
Atualização dos valores do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) no exercício de 2026.
DL-CON-POG 46/2026 Cabreúva
Atualização dos valores do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) no exercício de 2026.
DL-CON-POG 46/2026 Caconde
Atualização dos valores do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) no exercício de 2026.
DL-CON-POG 46/2026 Caieiras
Atualização dos valores do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) no exercício de 2026.