DL-CON-POG 44/2026 Mococa
Percentuais de participação dos Municípios na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o exercício de 2026.
DL-CON-POG 44/2026 Mongaguá
Percentuais de participação dos Municípios na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o exercício de 2026.
Recomendação 373/2026
Áreas de interesse: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Finanças, Gabinete do Prefeito.
Ementa: DINHEIRO PARA A SAÚDE MUNICIPAL. Atualização e aprovação do Programa
IGM SUS Paulista. Transferência de recursos financeiros a todos os municípios do Estado de São Paulo para custeio na saúde. Deliberação CIB nº 24, de 2 de abril de 2026.
TJSP informa sobre retificações e concessões de adicionais por tempo de serviço e sexta-parte em publicação do DEJESP (14/04)
Em publicação realizada nesta terça-feira, 14 de abril de 2026, o Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (DEJESP) oficializou uma série de retificações e concessões de adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e sexta-parte para servidores da Capital e do Interior.
DL-CON-POG 44/2026 Nova Campina
Percentuais de participação dos Municípios na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o exercício de 2026.
DL-CON-POG 44/2026 Piquete
Percentuais de participação dos Municípios na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o exercício de 2026.
DL-CON-POG 44/2026 Pirassununga
Percentuais de participação dos Municípios na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o exercício de 2026.
DL-CON-POG 44/2026 Santa Rita do Passa Quatro
Percentuais de participação dos Municípios na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o exercício de 2026.
DL-CON-POG 44/2026 Santo Antônio do Jardim
Percentuais de participação dos Municípios na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o exercício de 2026.
DL-CON-POG 44/2026 São José do Rio Pardo
Percentuais de participação dos Municípios na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o exercício de 2026.