A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu pedido do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) para eliminar candidato de concurso que apresentou diploma estrangeiro sem a devida revalidação por universidade brasileira.
Prefeito é multado por não pagar piso salarial a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
O juízo da comarca de Mondaí, no Extremo Oeste, condenou os municípios de Mondaí e Riqueza pela prática de atos de improbidade administrativa.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com o Profissão Docente (PD), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas do país, está realizando uma pesquisa na área da Educação intitulada “Diagnóstico da Seleção e Alocação Docente no Brasil”.
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Ementa: Utilização de indicadores contábil-financeiros em Processos Licitatórios.
Nesta quinta-feira, 20 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição dos Seminários Técnicos promovidos pela entidade.
Programa tem como objetivo promover acesso a medicamentos fitoterápicos seguros e eficazes, aliando práticas tradicionais à ciência farmacêutica
O Supremo Tribunal Federal veio de julgar o Tema 698 da Repercussão Geral (RE 684.612), e a tese ali fixada foi amplamente divulgada — inclusive pela corte — como uma parametrização para “decisões judiciais a respeito de políticas públicas”.
Partido alega que norma impõe censura a atividades de ensino.
Segundo a norma, uso é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não estará condicionado ao acessório