Com o objetivo de qualificar agentes de saúde de todo o País, o Programa Saúde com Agente já conta com a adesão de mais de 4,7 mil secretarias municipais de saúde, representando mais de 80% dos municípios brasileiros. A iniciativa do Ministério da Saúde tem o objetivo de ofertar cursos para o fortalecimento dos serviços prestados no âmbito da Atenção Primária.

Serão oferecidas qualificações técnicas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). A adesão deve ser feita pelos secretários de saúde dos estados, municípios e Distrito Federal diretamente no sistema do Ministério da Saúde (https://egestorab.saude.gov.br/). O prazo final para participar da iniciativa é sexta-feira (4).

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, destaca que a alta adesão ao programa demonstra a credibilidade e importância da iniciativa. “As atividades desempenhadas por esses profissionais fora das unidades de saúde permitem um cuidado mais humano e acolhedor, o que é fundamental para ampliarmos o acesso da população aos serviços de saúde”, afirma.

Pinheiro afirma que esses profissionais que entram nas residências da população, estabelecem laços de confiança com os cidadãos e representam a porta de entrada para o SUS. “Por isso, precisamos investir na formação técnica dos agentes, levando em consideração as novas competências e habilidades”, reforça.

A região Nordeste lidera o ranking de adesão desde o lançamento do edital, em 29 de abril, com 1.751 municípios participantes. Sudeste vem em seguida, com 1.260; Sul, com 873; Centro Oeste, com 426; e Norte, com 427 municípios integrados ao programa.

GRADE CURRICULAR

Serão 1.280 horas de capacitação. A primeira etapa é comum às duas categorias, já a segunda foca em assuntos específicos para ACS e ACE, separadamente. A matriz curricular já foi publicada e os conteúdos vão desde conceitos e detalhes das políticas de saúde, como a Política Nacional de Atenção Básica e Política Nacional de Vigilância em Saúde no Brasil, passando por noções de epidemiologia, microbiologia, saúde ambiental e importância social da família.

Uma das novidades dos cursos é que esses profissionais terão oportunidade de desenvolver um novo olhar sobre prevenção da violência doméstica a partir de técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde ou doença da população relacionadas ao risco social. Além disso, a equipes verificarão de questões relacionadas a desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, nutrição, ausência ou insuficiência de infraestrutura básica.

Os ACS terão acesso a fundamentos da anatomia e fisiologia humana, vão aprender sobre atendimento de emergência em casos de parada cardiorrespiratória, hemorragias, ferimentos, urgências provocadas pelo calor, choque elétrico, males súbitos, intoxicações e envenenamentos, além de conhecer procedimentos para resgate e transporte de pessoas acidentadas.

Já os ACE irão se debruçar sobre conceitos de saúde ambiental e avaliação das atividades de limpeza pública, destinação do lixo resultante e técnicas utilizadas no mundo para minimizar o crescente uso de áreas para deposição desses resíduos.

Outro ponto importante serão os aprendizados sobre vigilância e controle de zoonoses, arboviroses (dengue , zika, chikungunya e febre amarela), e combate a animais peçonhentos. Os alunos vão se aprofundar em temas que envolvem as doenças transmitidas por vetores e ectoparasitas e todo o ciclo biológico, patologia, interação parasita-hospedeiro e epidemiologia para que a prevenção e controle sejam mais efetivos.

DIPLOMAÇÃO

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), parceiro do Ministério da Saúde na execução do Saúde com Agente, fará a contratação da instituição de ensino pública que ofertará os cursos e fará a expedição do diploma. O processo de adesão da instituição está em andamento.

Aos estados e municípios que aderiram à iniciativa será garantido incentivo financeiro de apoio às ações do programa por meio de repasses fundo a fundo. Os recursos deverão ser utilizados para custeio dos preceptores do curso e para cobertura de despesa pedagógica necessária às atividades educacionais desenvolvidas durante a capacitação.

Os valores serão definidos de acordo com o número de agentes matriculados em todo o território nacional. Quanto mais agente matriculado, maior será o valor do incentivo repassados aos estados e municípios.

Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos no endereço eletrônico saudecomagente@saude.gov.br ou pela Central de Teleatendimento do Ministério da Saúde – Disque Saúde 136.