Boletim Informativo 32/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Melhoria da qualidade da educação através de ações conjuntas entre os entes federados
Boletim Informativo 31/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria STN nº 390/2018. Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2019 (PCASP 2019) e o PCASP Estendido, de adoção facultativa, válido para o exercício de 2019 (PCASP Estendido 2019).
Lei institui Diário Eletrônico da OAB
Lei 13.688/18 foi publicada no DOU desta quarta-feira, 4.
Boletim Informativo 30/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria STN nº 390/2018. Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2019 (PCASP 2019) e o PCASP Estendido, de adoção facultativa, válido para o exercício de 2019 (PCASP Estendido 2019).
Projeto que estabelece direitos a portadores do transtorno autista é defendido em audiência pública
Em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (3), representantes de associações de apoio às pessoas com autismo defenderam a aprovação de projeto de lei (PLP 168/15) que estabelece vários direitos para os portadores desse transtorno: alíquota diferenciada de 5% na contribuição previdenciária;
Procuradoria demonstra que não cabe a juiz eleitoral decidir sobre candidatura avulsa
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que não cabe a juiz eleitoral de primeira instância decidir sobre a possibilidade de registro de candidaturas sem vínculos partidários.
DECISÃO: Tempo de serviço em sociedade de economia mista somente é computado para aposentadoria e disponibilidade
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou pedido da autora, servidora pública federal, de averbação como tempo de serviço público o período trabalhado sob o regime celetista no Banco do Brasil, sociedade de economia mista, para todos os fins.
As tarifas diferenciadas e a igualdade entre os cidadãos
Artigo da consultora Dra. Isabela Giglio da área de Direito Público, publicado na Revista dos Municípios de São Paulo número 69.
A geração de renda e a comercialização de seus produtos
Artigo da consultora Dra. Isabela Giglio da área de Direito Público, publicado na Revista Municípios de São Paulo número 70.
Nepotismo: um assunto que não sai de moda
Artigo da consultora Dra. Isabela Giglio da área de Direito Público, publicado na Revista do Municípios de São Paulo, número 68.
