Áreas de Interesse: Jurídico. Licitações e contratos. Controle interno.
Ementa:Licitação e contratos. Lei nº 14.133/2021. Pesquisa de preços por ligações telefônicas ou aplicativos de mensagens. Decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Re-comendações.
TCESP altera horário de evento do 30º Ciclo de Debates em Mogi Mirim.
Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Ementa: Educação Especial Inclusiva: MEC regulamenta PNEEI e cria rede nacional de apoio às redes de ensino com novas diretrizes para AEE, formação profissional e articulação intersetorial.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos prefeitos e agentes públicos municipais sobre a necessidade de implementação imediata de políticas e protocolos voltados à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A agricultura familiar, longe de constituir atividade periférica no cenário rural brasileiro, ocupa posição de inequívoco relevo econômico, social e institucional.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, no dia 26 de junho, das 9h às 12h, o evento “Terceiro Setor em Foco: Parcerias com Entidades Sem Fins Lucrativos, Prestação de Contas, Emendas Parlamentares e Sistema Audesp Fase V”.
Desde o ano de 2013, no qual ocorreu a promulgação da Lei nº 12.734/2012, há a fixação de uma nova sistemática na distribuição nacional dos royalties do petróleo gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos que tornaria o modelo brasileiro de distribuição deste recurso menos concentrador em áreas limítrofes às extrações.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se prepara para cair na estrada em mais uma rodada de viagens pelo interior e litoral paulista. Isso porque nos próximos dias 22 e 25 de junho, as cidades de Salto e Itapeva recebem a caravana de Conselheiros e técnicos do TCESP que passarão a manhã em discussões do tradicional Ciclo de Debates da Corte de Contas Paulista.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou na 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno nesta quarta-feira, 17/6, as Contas do Governador Tarcísio de Freitas referentes ao ano de 2025.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (18), a 3ª Fiscalização Ordenada de 2026, voltada à gestão dos resíduos sólidos nos municípios paulistas.