O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (18), a 3ª Fiscalização Ordenada de 2026, voltada à gestão dos resíduos sólidos nos municípios paulistas.
Áreas de Interesse: Assistência Social. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: Diretrizes e parâmetros para a regiona-lização dos serviços de proteção social especial no âmbito do SUAS.
Áreas de Interesse: Assistência Social. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: Nova instrução normativa atualiza procedimentos de cadastramento e regularização de beneficiários do BPC no Cadastro Único e estabelece prazo para adequação cadastral até o final de 2026.