A regulamentação detalha as diretrizes do programa por meio de quatro anexos, que incluem as condições gerais, regras para regularização…
A adesão é destinada exclusivamente a municípios que ainda não participam da estratégia. Para manifestar interesse, as prefeituras deverão preencher…
A medida garante recursos para apoiar famílias e indivíduos atingidos por desastres naturais ou tecnológicos reconhecidos pelo Sistema Nacional de…
O Ministério da Saúde anunciou a aprovação do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Adenocarcinoma de Cólon e…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o Ato GP nº 14/2025, que estabelece as datas…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou ato determinando a suspensão dos prazos processuais entre 22…
A regulamentação detalha as diretrizes do programa por meio de quatro anexos, que incluem as condições gerais, regras para regularização fundiária, melhorias habitacionais e critérios de habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos.
A adesão é destinada exclusivamente a municípios que ainda não participam da estratégia. Para manifestar interesse, as prefeituras deverão preencher o formulário “PARTICIPA Estratégia Alimenta Cidades”, disponível na plataforma oficial do programa.
A medida garante recursos para apoiar famílias e indivíduos atingidos por desastres naturais ou tecnológicos reconhecidos pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Licitações e Contratos. Planejamento/Gestão.
Ementa: Resolução CD/FNDE nº 18/2025 redefine execução financeira do PNAE, PNATE e Caminho da Escola a partir de 2027: saldos poderão ser usados até o 10º dia útil de fevereiro e novos repasses dependerão de contas zeradas, reforçando a importância do planejamento municipal. PNAE 2025: sem novos repasses.
O Ministério da Saúde anunciou a aprovação do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Adenocarcinoma de Cólon e Reto, por meio da Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 25, publicada em 17 de novembro de 2025. O documento atualiza parâmetros nacionais para diagnóstico, tratamento, acompanhamento e organização da rede assistencial voltada a pacientes com a doença
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o Ato GP nº 14/2025, que estabelece as datas sem expediente ao longo de 2026 na sede e nas unidades regionais da instituição. O documento foi assinado pela presidente da Corte, conselheira Cristiana de Castro Moraes, e organiza feriados nacionais, estaduais e suspensões específicas do órgão.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou ato determinando a suspensão dos prazos processuais entre 22 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026, com retomada da contagem em 21 de janeiro. A decisão foi assinada pela presidente da Corte, conselheira Cristiana de Castro Moraes, com base no Código de Processo Civil e na Lei Orgânica do Tribunal.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Licitações e Contratos. Serviços urbanos.
Ementa: STF barra loterias municipais em todo o país e determina suspensão imediata das operações.
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
A regulamentação detalha as diretrizes do programa por meio de quatro anexos, que incluem as condições gerais, regras para regularização…
A adesão é destinada exclusivamente a municípios que ainda não participam da estratégia. Para manifestar interesse, as prefeituras deverão preencher…
A medida garante recursos para apoiar famílias e indivíduos atingidos por desastres naturais ou tecnológicos reconhecidos pelo Sistema Nacional de…
O Ministério da Saúde anunciou a aprovação do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Adenocarcinoma de Cólon e…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o Ato GP nº 14/2025, que estabelece as datas…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou ato determinando a suspensão dos prazos processuais entre 22…
A regulamentação detalha as diretrizes do programa por meio de quatro anexos, que incluem as condições gerais, regras para regularização fundiária, melhorias habitacionais e critérios de habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos.
A adesão é destinada exclusivamente a municípios que ainda não participam da estratégia. Para manifestar interesse, as prefeituras deverão preencher o formulário “PARTICIPA Estratégia Alimenta Cidades”, disponível na plataforma oficial do programa.
A medida garante recursos para apoiar famílias e indivíduos atingidos por desastres naturais ou tecnológicos reconhecidos pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Licitações e Contratos. Planejamento/Gestão.
Ementa: Resolução CD/FNDE nº 18/2025 redefine execução financeira do PNAE, PNATE e Caminho da Escola a partir de 2027: saldos poderão ser usados até o 10º dia útil de fevereiro e novos repasses dependerão de contas zeradas, reforçando a importância do planejamento municipal. PNAE 2025: sem novos repasses.
O Ministério da Saúde anunciou a aprovação do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Adenocarcinoma de Cólon e Reto, por meio da Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 25, publicada em 17 de novembro de 2025. O documento atualiza parâmetros nacionais para diagnóstico, tratamento, acompanhamento e organização da rede assistencial voltada a pacientes com a doença
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o Ato GP nº 14/2025, que estabelece as datas sem expediente ao longo de 2026 na sede e nas unidades regionais da instituição. O documento foi assinado pela presidente da Corte, conselheira Cristiana de Castro Moraes, e organiza feriados nacionais, estaduais e suspensões específicas do órgão.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou ato determinando a suspensão dos prazos processuais entre 22 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026, com retomada da contagem em 21 de janeiro. A decisão foi assinada pela presidente da Corte, conselheira Cristiana de Castro Moraes, com base no Código de Processo Civil e na Lei Orgânica do Tribunal.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Licitações e Contratos. Serviços urbanos.
Ementa: STF barra loterias municipais em todo o país e determina suspensão imediata das operações.
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
