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Notas e Informações 572/2025
Áreas de Interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Resolução CIT nº 17, de 13/12/2024. Pactuação de critérios de transferências de recursos pelo MDS no âmbito do SUAS alocados na Ação Orçamentária “219-G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS”.
Notas e Informações 571/2025
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito. Secretaria ou Departamento Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico.
Decreto nº 12.345, de 30 de dezembro de 2024, que altera o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer, dentre outros assuntos, novas regras para a expedição de declaração ou laudo de arma de fogo histórica.
Boletim Informativo 17/2025
Áreas de interesse: Governo/Administração. Cultura.
Assunto: Portaria MinC nº 170. Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Notas e Informações 570/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente. Planejamento/Gestão.
Agricultura familiar. Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Portaria Conjunta MDA/SG-PR nº 6, de 20 de dezembro de 2024.
Notas e Informações 569/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Educação. Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências (Renapea). Portaria SEB/MEC nº 95, de 23 de dezembro de 2024.
Notas e Informações 568/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Saúde. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Fornecimento de medicamentos decorrentes de ordens judiciais. Ressarcimento de valores. Procedimento. Portaria GM/MS nº 6.212, de 19 de dezembro de 2024.
Notas e Informações 567/2025
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 26, de 18/12/2024. Aprova a Parte I – 11ª edição do MCASP.
Boletim Informativo 16/2025
Áreas de interesse: Gabinete do Prefeito. Secretaria ou Departamento Municipal de Cultura e Turismo.
Assunto: Lei nº 15.073, de 26 de dezembro de 2024, que altera a Lei nº 11.771, de 17 de
setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para prever sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações correlacionadas à facilitação do turismo sexual.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
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CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre Saneamento Básico
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