Juiz autoriza certidão fiscal para empresa com parcelamento atrasado
O limite para a rescisão por atraso do parcelamento previsto no artigo 14-B, inciso I, da Lei 10.522/2002 é de…
O limite para a rescisão por atraso do parcelamento previsto no artigo 14-B, inciso I, da Lei 10.522/2002 é de…
Apuração feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 18 de abril, com base em consulta à Comissão Nacional…
A decisão veio após uma série de apelações e embargos de declaração, aplicando o tema 1.199 do STF.
Parte da sessão plenária foi dedicada à leitura do relatório e à realização das sustentações orais.
Com o objetivo de facilitar a busca por informações em seu Portal da Transparência e Prestação de Contas, o Superior…
O estado da Bahia, e o município de Belém são exemplos de locais que ainda lutam pela regularização do repasse…
Não existe um prazo específico de vigência das vedações dispostas no artigo 167-A da Constituição Federal (CF/88), quando instituído o…
Prática forense decorre da atividade jurídica nos feitos judiciais
Nos últimos dias, a área técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem recebendo ligações a respeito de…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um candidato contra…
Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica…
Levantamento realizado nos canais de atendimento.
Magistrada afirmou que se não houver adequação ao disposto na lei de regência, o certame não poderá prosseguir em relação…
Presidente Lula assinou decreto que estabelece nova estratégia para assentar 295 mil famílias até 2026. Iniciativas como PAA, Pronaf, Fomento…
Perspectiva de contenção e queda da relação da dívida/PIB antes de 2030 recupera credibilidade das contas públicas e sustenta o…
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assistência Social.
Assunto: Saúde. Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do SUS. Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Assunto: Execuções Fiscais. TJSP – Provimento CSM n° 2.738/2024, que dispõe sobre a aplicação do Tema n° 1.184 da repercussão geral do STF e da Resolução CNJ n° 547/2024 às execuções fiscais que tramitam em 1° e 2° graus.
Área de interesse: Planejamento. Finanças.
Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.186. Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI).
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Decreto nº 11.996. Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Comunicado SDG nº 21/2024. Ciclo de Debates.
Área de interesse:Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução nº 5. Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 52/2024)
Ressaltamos que os valores foram calculados sobre o repasse normal, e que o crédito pode ser um pouco diferente, em função do redutor ou da complementação referente a LC nº 198/2023.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM INPC – Março. (DL-CON-POG 51/
2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS INPC Março. (DL-CON-POG 50/2024)
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria SECTICS/MS nº 14. Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais.
Área de interesse: Governo/Administração. Habitação.
Assunto: Portaria MCID nº 353. Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução nº 3. Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Lei nº 14.836. Código de Processo Penal.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Jurídico.
Ementa: Prestação de Contas. Contas anuais. Questões de final de mandato. Emissão de alerta.
Área de interesse: Jurídico.
Ementa: Prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. DELIBERAÇÃO SEI N° 00182055/2023-46.
Área de interesse: Governo/Administração. Cultura.
Assunto: Cultura. Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Lei Federal nº 14.835, de 4 de abril de 2024.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Educação. Esportes e Lazer.
Assunto: Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo. Regulamento. Portaria G. CEL 28, de 5 de abril de 2024.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Convênios com o Estado. Programa Escola de Qualificação Profissional. Portaria FUSSP/GP nº 04, de 2 de abril de 2024.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria MDS nº 977. Programa Cozinha Solidária. Cadastro e habilitação
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto:Resolução SEMIL nº 036. Programa Município VerdeAzul – PMVA
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria MDS nº 978. Programa Cozinha Solidária. Credenciamento de entidades.
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assistência Social.
Assunto: Saúde. Qualificação das filas de espera inseridas no Cadastro de Demandas por Recursos, no Módulo de Regulação Ambulatorial – SIRESP. Deliberação CIB nº 36, de 1º de abril de 2024.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 47/2024)
Área de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Comunicado SDG nº 17/2024. Ciclo de Debates.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.
Curso de capacitação ministrado pela empresa de Consultoria em Administração Municipal (Conam) .
Artigo da Dra. Isabela Giglio, advogada especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil da Conam.
O limite para a rescisão por atraso do parcelamento previsto no artigo 14-B, inciso I, da Lei 10.522/2002 é de…
Apuração feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 18 de abril, com base em consulta à Comissão Nacional…
A decisão veio após uma série de apelações e embargos de declaração, aplicando o tema 1.199 do STF.
Parte da sessão plenária foi dedicada à leitura do relatório e à realização das sustentações orais.
Com o objetivo de facilitar a busca por informações em seu Portal da Transparência e Prestação de Contas, o Superior…
O estado da Bahia, e o município de Belém são exemplos de locais que ainda lutam pela regularização do repasse…
Não existe um prazo específico de vigência das vedações dispostas no artigo 167-A da Constituição Federal (CF/88), quando instituído o…
Prática forense decorre da atividade jurídica nos feitos judiciais
Nos últimos dias, a área técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem recebendo ligações a respeito de…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um candidato contra…
Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica…
Levantamento realizado nos canais de atendimento.
Magistrada afirmou que se não houver adequação ao disposto na lei de regência, o certame não poderá prosseguir em relação…
Presidente Lula assinou decreto que estabelece nova estratégia para assentar 295 mil famílias até 2026. Iniciativas como PAA, Pronaf, Fomento…
Perspectiva de contenção e queda da relação da dívida/PIB antes de 2030 recupera credibilidade das contas públicas e sustenta o…
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assistência Social.
Assunto: Saúde. Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do SUS. Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Assunto: Execuções Fiscais. TJSP – Provimento CSM n° 2.738/2024, que dispõe sobre a aplicação do Tema n° 1.184 da repercussão geral do STF e da Resolução CNJ n° 547/2024 às execuções fiscais que tramitam em 1° e 2° graus.
Área de interesse: Planejamento. Finanças.
Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.186. Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI).
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Decreto nº 11.996. Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Comunicado SDG nº 21/2024. Ciclo de Debates.
Área de interesse:Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução nº 5. Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 52/2024)
Ressaltamos que os valores foram calculados sobre o repasse normal, e que o crédito pode ser um pouco diferente, em função do redutor ou da complementação referente a LC nº 198/2023.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM INPC – Março. (DL-CON-POG 51/
2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS INPC Março. (DL-CON-POG 50/2024)
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria SECTICS/MS nº 14. Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais.
Área de interesse: Governo/Administração. Habitação.
Assunto: Portaria MCID nº 353. Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução nº 3. Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Lei nº 14.836. Código de Processo Penal.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Jurídico.
Ementa: Prestação de Contas. Contas anuais. Questões de final de mandato. Emissão de alerta.
Área de interesse: Jurídico.
Ementa: Prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. DELIBERAÇÃO SEI N° 00182055/2023-46.
Área de interesse: Governo/Administração. Cultura.
Assunto: Cultura. Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Lei Federal nº 14.835, de 4 de abril de 2024.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Educação. Esportes e Lazer.
Assunto: Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo. Regulamento. Portaria G. CEL 28, de 5 de abril de 2024.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Convênios com o Estado. Programa Escola de Qualificação Profissional. Portaria FUSSP/GP nº 04, de 2 de abril de 2024.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria MDS nº 977. Programa Cozinha Solidária. Cadastro e habilitação
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto:Resolução SEMIL nº 036. Programa Município VerdeAzul – PMVA
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria MDS nº 978. Programa Cozinha Solidária. Credenciamento de entidades.
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assistência Social.
Assunto: Saúde. Qualificação das filas de espera inseridas no Cadastro de Demandas por Recursos, no Módulo de Regulação Ambulatorial – SIRESP. Deliberação CIB nº 36, de 1º de abril de 2024.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 47/2024)
Área de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Comunicado SDG nº 17/2024. Ciclo de Debates.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.
Curso de capacitação ministrado pela empresa de Consultoria em Administração Municipal (Conam) .
Artigo da Dra. Isabela Giglio, advogada especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil da Conam.
dom | seg | ter | qua | qui | sex | sáb |
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-01.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-01.04.2024 abr 1 dia inteiro 01.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 01/04 – REPASSES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – Os órgãos da Administração direta… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 03.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 03.04.2024 abr 3 dia inteiro 03.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 03/04 – DOS TERMOS DE PARCERIA – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 04.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 04.04.2024 abr 4 dia inteiro 04.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 04/04 – DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTOS – Os órgãos da administração direta do Poder… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 05.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 05.04.2024 abr 5 dia inteiro 05.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 05/04 – Encaminhamento da G.F.I.P., referente recolhimento de F.G.T.S. dos servidores celetistas, bem como, envio de… | |||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 08.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 08.04.2024 abr 8 dia inteiro 08.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 08/04 – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – Os dados, informações e documentos referentes às prestações anuais… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 09.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 09.04.2024 abr 9 dia inteiro 09.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Dia 09/04 – Repasse da 2ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana anterior.… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 10.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 10.04.2024 abr 10 dia inteiro 10.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 10/04 – Entregar à Caixa Econômica Federal, informações extraídas do “Relatório Resumido da Execução Orçamentária” do… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-11.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-11.04.2024 abr 11 dia inteiro 11.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 11/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais, para… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-12.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-12.04.2024 abr 12 dia inteiro 12.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 12/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,… | ||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.04.2024 abr 15 dia inteiro 15.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 15/04 – Encaminhar ao Poder Legislativo, até a data do envio do Projeto de Lei de… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-16.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-16.04.2024 abr 16 dia inteiro 16.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder executivo Dia 16/04 – Repasse da 3ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-17.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-17.04.2024 abr 17 dia inteiro 17.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder executivo Dia 17/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-18.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-18.04.2024 abr 18 dia inteiro 18.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder executivo Dia 18/04 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, alterações… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-19.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-19.04.2024 abr 19 dia inteiro 19.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 19/04 – Repasse do 2º decêndio do FPM, corresponde a arrecadação do primeiro ao décimo dia… | ||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.04.2024 abr 21 dia inteiro 21.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 21/04 – Tiradentes (Feriado Nacional) Base Legal – Lei Federal nº 10.607, de 19/12/02. ATENÇÃO!!! 1 –… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.04.2024 abr 22 dia inteiro 22.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 22/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-23.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-23.04.2024 abr 23 dia inteiro 23.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 23/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais, para… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-24.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-24.04.2024 abr 24 dia inteiro 24.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 24/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais, para… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-25.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-25.04.2024 abr 25 dia inteiro 25.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 25/04 – Último dia, para recolhimento da contribuição ao P.A.S.E.P., referente à receita arrecadada no mês… | ||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-30.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-30.04.2024 abr 30 dia inteiro 30.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 30/04 – Disponibilizar na “Internet”, de dados e informações da execução orçamentária referente ao 1º bimestre do… |
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