Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação devem ter como causa a preterição ocorrida durante a vigência do concurso
Área de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Assunto: Lei nº 14.848, de 1º de maio de 2024. Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024.
Desoneração foi suspensa por liminar de Zanin; plenário analisará se mantém decisão mais favorável ao governo.
Área de interesse: Assistência Social. Saúde.
Assunto: Portaria MDS nº 982. Estratégia Nacional de Segurança Alimentar.
Área de interesse: Tributos Municipais. Finanças.
Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.187. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.
Área de interesse: Meio Ambiente.
Assunto: Portaria GM MMA nº 1.055. Programa União com Municípios. Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Resolução nº 741. Plano Nacional de Saúde.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Comunicado SDG nº 26. Normas e documentações. Processo eleitoral das eleições de 2024.
Área de interesse: Meio Ambiente. Educação.
Assunto: Portaria CFS nº 2. Conservação Integrada da Fauna Silvestre. Plano Plurianual de 2024-2027.
Área de interesse: Assistência Social. Educação.
Assunto: Comunicado SDG nº 25. Diagnóstico de Equidade Étnico-Racial.
