Em razão da pandemia, TJ suspende mandado de demolição de imóvel irregular no Meio-Oeste
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
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BNDES anuncia apoio às futuras concessionárias de saneamento no Rio
Condições de apoio a investidores foram divulgadas nesta quarta-feira
Senado aprova PEC que inclui água potável como direito fundamental
Proposta segue para a Câmara dos Deputados
Mais de 20% das Prefeituras paulistas não possuem serviço de Ouvidoria
O trabalho, feito na quinta-feira (18/3), consistiu na verificação surpresa da…
Bolsonaro assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
DPU pede ao Supremo que centralize demandas por oxigênio.
Ao menos 78 municípios se encontram na iminência de ficar sem…
Lei Orgânica Municipal que cria novas hipóteses para perda de mandato de prefeito e vice-prefeito é inconstitucional, defende MPF
Segundo parecer enviado ao STF, norma constitucional que regulamenta o tema…
Na última terça-feira (23/3), o TCU promoveu, em conjunto com o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), reunião para apresentar uma proposta de cooperação com os gestores de saúde. O objetivo é contribuir com os Estados e municípios.
Vetos foram aplicados por contrariedade ao interesse público