Proposta que reforça política de assistência social é aprovada pelo Senado
Na sessão remota de terça-feira (16), os senadores aprovaram o projeto…
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A suspensão da prestação de serviços como fornecimento de água e…
Com o objetivo de dar transparência e incentivar o controle social…
Segundo a nova norma, o consumidor deverá ser previamente notificado da…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou projeto que determina ao Sistema…
Um vereador de Uberaba cuja imagem foi prejudicada em um vídeo…
Não há obrigatoriedade de formação de litisconsórcio passivo em ação de…
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Uma lei do Distrito Federal que criara o “Circuito de Quadrilhas…