Pular para o conteúdo
Conam
Consultoria em Administração Municipal
Conam
    • Institucional
      • conam-institucional-aconam-imagem01-464×441-150×150A Conam
      • Chefes SiteDiretoria
      • info_conamTransparência
    • Consultoria
      • icon-areas-consultoriaÁreas da Consultoria Conam
      • Revista Conam2Conam em Revista
    • Tecnologia
      • icon-produtosSoluções Integradas
      • icon-desenvolvDesenvolvimento
      • icon-engenhariaEngenharia da Computação
      • icon-suporteSuporte Técnico
    • Cursos
      • Inscricoes de cursosInscrições abertas
      • cursos a distanciaCursos EAD
      • incompIn Company
      • conam-ceicapCEICAP Conam
      • icon-rol-cursoGaleria de Cursos Presenciais – In Company
    • Editorial
      • icon-livrosLivros Publicados
      • icon-notasOrientações Técnicas
      • icon-noticiasNotícias
      • icon-conam-imprensaConam na Imprensa
    • Legislação
      • banner-suporteCalendário de Obrigações
      • livros2Termos Jurídicos
      • banner-legislacaoLegislação
    • Contato
      • OUVIDORIA3Ouvidoria
      • Foto banco de curriculos 2Banco de Currículos
      • MicrosoftTeams-image (43)LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
    • Loja CONAM
Search:
  • Login
Conta
Instagram page opens in new windowLinkedin page opens in new windowFacebook page opens in new windowYouTube page opens in new window
  • Institucional
    • [Column]
    • A Conam
    • Diretoria
    • Transparência
  • Consultoria
    • [Column]
    • Áreas da Consultoria Conam
    • Conam em Revista
  • Tecnologia
    • [Column]
    • Soluções Integradas
    • Desenvolvimento
    • Engenharia da Computação
    • Suporte Técnico
  • Cursos
    • [Column]
    • Inscrições abertas
    • Cursos EAD
    • In Company
    • CEICAP Conam
    • Galeria de Cursos Presenciais – In Company
  • Editorial
    • [Column]
    • Livros Publicados
    • Orientações Técnicas
    • Notícias
    • Conam na Imprensa
  • Legislação
    • [Column]
    • Calendário de Obrigações
    • Termos Jurídicos
    • Legislação
  • Contato
    • [Column]
    • Ouvidoria
    • Banco de Currículos
    • LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
  • Loja CONAM

Arquivo de Categoria: Direito Público

MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente

Direito Público, Notícias27/11/2024

A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória…

Leia Mais

STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor

Direito Público, Notícias27/11/2024

Matéria não tem natureza orçamentária nem trata de organização ou funcionamento…

Leia Mais

Governos não podem usar dívidas para compensar precatórios, diz maioria do STF

Direito Público, Notícias25/11/2024

Quando a Fazenda Pública usa dívidas de uma pessoa ou empresa…

Leia Mais

STF determina teto para valores de serviços funerários no Município de São Paulo

Direito Público, Notícias25/11/2024

Na ação, PCdoB sustenta que há exploração comercial abusiva em momento…

Leia Mais

Lei de Mirassol que reserva ingressos à população atendida pelo Cras é constitucional, decide OE

Direito Público, Notícias25/11/2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…

Leia Mais

Quatro de cada dez guardas civis não estão sujeitas a órgão de controle algum

Direito Público, Notícias22/11/2024

Quatro em cada dez guardas civis municipais ou metropolitanas (GCMs) no…

Leia Mais

III Congresso Nacional do Fonajus, em São Paulo, será transmitido pelo Youtube do CNJ

Direito Público, Notícias22/11/2024

A terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder…

Leia Mais

Gabcon homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade administrativa

Direito Público, Notícias13/11/2024

O processo de improbidade administrativa foi proposto pelo Ministério Público Federal…

Leia Mais

Estados e municípios podem estabelecer atividades que exigem licenciamento ambiental

Direito Público, Notícias13/11/2024

A decisão unânime da 1ª Turma foi tomada na sessão desta…

Leia Mais

OE declara inconstitucionalidade de lei que institui política para imigrantes

Direito Público, Notícias13/11/2024

A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo prefeito de Mirassol,…

Leia Mais
←1
234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162
…6364656667…
6869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459
460→
  • BI Bem Púb. Meio Amb.(697)
  • BI Consultoria-Geral(11)
  • BI Contabilidade Púb.(49)
  • BI Contas Públicas(185)
  • BI Direito Público(3723)
  • BI Licitação e Contrato(147)
  • BI Planej. Orçamento Gestão(1153)
  • BI Saúde(24)
  • BI Servidor Público(283)
  • BI Tributo Municipal(206)
  • Dados e Levantamentos(52239)
  • N. Inf. Assuntos Gerais(2)
  • N. Inf. Consultoria Geral(169)
  • N. Inf. Contas Públicas(1)
  • N. Inf. Direito Público(102)
  • N. Inf. Licitação e Contrato(49)
  • N. Inf. Planej. Orç. Gestão(390)
  • N. Inf. Servidor Público(69)
  • N. Inf. Tributo Municipal(80)
  • N. Tec. Consultoria Geral(15)
  • N. Tec. Contabilidade Púb.(1)
  • N. Tec. Contas Públicas(1)
  • N. Tec. Direito Público(80)
  • N. Tec. Licitação e Contrato(82)
  • N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão(111)
  • N. Tec. Saúde(7)
  • N. Tec. Servidor Público(85)
  • N. Tec. Tributo Municipal(53)
  • Orientações Técnicas(4810)
  • Rec. Consultoria Geral(20)
  • Rec. Direito Público(74)
  • Rec. Licitação Contrato(24)
  • Rec. Planej. Orç. Gestão(175)
  • Rec. Saúde(7)
  • Rec. Servidor Público(29)
  • Rec. Tributo Municipal(62)
Conam Consultoria

A Conam é uma empresa que se dedica exclusivamente à prestação de serviços aos municípios brasileiros, na área de administração pública.

Institucional

  • A Conam
  • A Diretoria
  • Transparência
  • Consultoria
  • Editorial
  • Legislação

Links Úteis

  • Cursos
  • Tecnologia
  • Sua Conta
  • Loja Conam
  • Contato

Atendimento

(11) 3218-1400 (11) 9-9952-5965 conam@conam.com.br Rua Marquês de Paranaguá, 348
7º andar - São Paulo-SP
CEP.: 01303-050

© Conam | Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Bkww i10as.

CONAM - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
CNPJ: 51.235.448/0001-25

Go to Top