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Arquivo de Categoria: Direito Público

TJSC nega retirada de perfil em rede social que faz críticas a políticos de Itajaí

Direito Público, Notícias25/07/2019

O TJ, contudo, em sede de agravo de instrumento, confirmou a…

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Brasileiros serão entrevistados sobre a situação de saúde

Direito Público, Notícias22/07/2019

De agosto a dezembro, Ministério da Saúde realiza a segunda edição…

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Cabe multa cominatória em ação cautelar para fornecimento de dados, diz STJ

Direito Público, Notícias22/07/2019

Quando o objetivo da ação é a obtenção de dados para…

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Direito Público, Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão16/07/2019

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais…

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Portal Meu Município premia cidades de todo o Brasil que adotaram boas práticas de gestão e arrecadação.

Direito Público, Notícias16/07/2019

Os três municípios melhor avaliados são os premiados. O primeiro colocado…

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Direito Público, Notícias16/07/2019

Segundo as analises feitas, as ferramentas mais acessadas pelos usuários são…

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MPSP e Secretaria da Saúde firmam parceria para fortalecer ações de vigilância

Direito Público, Notícias16/07/2019

A parceria implementada nesta sexta visa a aprimorar o fluxo de…

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É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais

Direito Público, Notícias16/07/2019

O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG),…

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Projeto de Lei obriga Executivo divulgar no Portal da Transparência lista de credores da Prefeitura de Cuiabá

Direito Público, Notícias16/07/2019

Atualmente o Portal da Transparência disponibiliza apenas as despesas já pagas…

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Iphan abre consulta pública sobre paisagens culturais

Direito Público, Notícias15/07/2019

Contribuições podem ser enviadas por e-mail até 17 de agosto

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