Plenário confirma liminar que impediu restrições na Lei de Acesso à Informação durante pandemia
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as restrições instituídas por medida…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve…
Família que estava em outra cidade poderá voltar para sua casa…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (28/4),…
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz novo decreto…
Objetivo do evento é identificar e evitar práticas que causem lesão…
O TJ assegurou o direito de embarque e desembarque nas mesmas…
Manter processos disciplinares punitivos e sancionatórios enquanto todos os prazos administrativos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionalidade o artigo 2º…
O avanço do novo coronavírus, assim como as medidas de isolamento,…