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Arquivo de Categoria: Direito Público

Dez mil escolas municipais não realizam qualquer tipo de tratamento do lixo

Direito Público, Notícias30/11/2020

Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), sem ônus para…

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Fórum Nacional de Controle debaterá o acesso à inovação pelas escolas brasileiras

Direito Público, Notícias30/11/2020

Evento coordenado pelo ministro Augusto Nardes reunirá representantes do governo, acadêmicos,…

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Oportunidades e desafios para as auditorias em tempos de transformação digital

Direito Público, Notícias30/11/2020

A pandemia afetou a maneira de se fazer o controle? Quais…

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Beneficiários do Bolsa Família passam a receber o benefício em conta Poupança Social Digital a partir de dezembro

Direito Público, Notícias30/11/2020

Mais de nove milhões de famílias que ainda não têm conta…

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Dispositivo da Constituição de SP sobre desafetação de áreas verdes por municípios é contestado no STF

Direito Público, Notícias30/11/2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta violação à competência dos…

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Ao final do 2º turno, presidente do TSE faz balanço das Eleições 2020

Direito Público, Notícias30/11/2020

Durante coletiva realizada neste domingo (29), ministro Luís Roberto Barroso ressaltou…

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Simplificado o licenciamento de estações de rádio e TV

Direito Público, Notícias27/11/2020

Medidas devem agilizar tempo de tramitação de processos e facilitar a…

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Processamento do auxílio emergencial tem inclusão e exclusão indevida de pessoas

Direito Público, Notícias27/11/2020

Acompanhamento do TCU verifica que 7,3 milhões de cidadãos podem estar…

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Dispositivos de constituições estaduais que ampliam hipóteses de intervenção do estado nos municípios são questionadas pelo PGR

Direito Público, Notícias27/11/2020

Segundo Augusto Aras, previsões ferem o princípio da autonomia dos entes…

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Não inclusão de saneamento básico em decreto que define serviços essenciais durante epidemia não o descaracteriza como essencial

Direito Público, Notícias27/11/2020

Execução dos serviços de captação de água e coleta de lixo…

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