Governo abre consulta pública sobre reciclagem de embalagens de vidro
Contribuições podem ser feitas até o dia 5 de fevereiro.
Leia Mais
STF invalida norma do Ceará que criou fundo da saúde com parte de recursos dos municípios
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a pretexto de exigir a…
Município não pode criar proibição a torres de transmissão
Prevaleceu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, segundo o qual…
OAB contesta autorização para suspender pagamento de precatórios em SP
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil fez um…
Projeto busca incluir ataque à democracia como causa de inelegibilidade
O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou na Câmara um projeto de…
Brasil tem 1.600 servidores suspeitos de se candidatar só para tirar licença
Levantamento feito pelo UOL e publicado neste domingo (3/1) aponta que…
Fux restabelece proibição de abertura de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba (SP)
Ao acolher pedido do governo paulista, o presidente do STF verificou…
Copos, pratos e talheres de plástico estão proibidos em São Paulo
Bares, hotéis e restaurantes que fornecerem utensílios pagarão multas.
Saúde repassa R$ 143 milhões para Centros de Enfrentamento à Covid-19
Estabelecimentos atendem pessoas com sintomas leves da doença ou com síndrome…
Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido.